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Codevasf debate emendas ao orçamento para os municípios maranhenses





Mais de 110 prefeitos de municípios maranhenses estiveram reunidos nesta segunda-feira (13), no seminário “A Codevasf e os Municípios”, evento promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. O objetivo foi esclarecer sobre a destinação de emendas parlamentares e as ações de investimento no estado. O evento, realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, contou com a participação da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, do diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Marco Aurélio Ayres Diniz, de técnicos e assessores da Companhia, além de senadores, deputados federais e estaduais.

“Para nós, é uma grande satisfação, enquanto governo federal, poder explicar um pouco mais as ações que a Codevasf já desenvolve no estado e as que ainda pode desenvolver. Essa é, também, uma oportunidade para aproximação com a bancada do Maranhão, que está unida para trazer mais benefícios para o estado. O evento está sendo muito bom, esclarecendo os prefeitos sobre a forma de acessar grande parte dos benefícios que o governo federal pode proporcionar para o estado e reforçando a parceria do Congresso com o Poder Executivo para viabilizar essas ações”, destacou Kênia Marcelino.

As emendas parlamentares constituem uma importante fonte de financiamento das ações da Codevasf, o que reforça a necessidade da alocação desses recursos de forma a possibilitar que sua destinação coincida com os programas e projetos da Companhia, complementando os recursos alocados pelo Poder Executivo. Somente em 2016, os recursos do Orçamento Geral da União destinados por emendas parlamentares para garantir as ações executadas pela 8ª Superintendência Regional da Codevasf em regiões do Maranhão castigadas pelas estiagens somam mais de R$ 42 milhões.

Cleomar Tema, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, ressaltou a importância dos esclarecimentos para que os prefeitos busquem investimentos para os seus municípios. “É importante aproximar a Codevasf dos municípios em que ela atua. Vários municípios já recebem esses investimentos, sobretudo na construção de estradas vicinais, para dar trafegabilidade a esses cidadãos que moram no campo”, enfatizou.

Henrique Salgado, prefeito de Pindaré-Mirim, município a 255 km da capital maranhense e com cerca de 32 mil habitantes, mostrou-se satisfeito com a iniciativa. “É importante não só pra Pindaré-Mirim, mas para todo o estado do Maranhão, pois a Codevasf é um órgão que vai dar apoio na área de infraestrutura, que envolve asfalto, irrigação, a parte dos rios. E nós buscamos justamente quem pode ajudar nossos municípios”, disse.
O superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, destacou a participação de 115 prefeitos maranhenses no evento. “Foi um chamamento que fizemos aos municípios, com apoio dos parlamentares. Tivemos uma resposta muito positiva, porque os prefeitos compreenderam que a Codevasf é um importante agente de desenvolvimento regional e tem uma identificação com os municípios. O comparecimento foi em massa. Eu diria que esse seminário foi um dos acontecimentos mais positivos que aconteceram nos últimos tempos para troca de informações e conhecimentos entre os municípios maranhenses”, afirmou.

Programação

Após a abertura solene, a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, abordou as ações executadas pela Companhia no Maranhão. Na sequência, a assessora da Presidência da Codevasf Maria Clara Oliveira fez uma explanação acerca de emendas parlamentares.

Na programação, ainda estavam previstas apresentações sobre “Bacias Hidrográficas e Revitalização”, com a chefe da Unidade Regional de Meio Ambiente da 8ª Superintendência, Éricka Rocha; “Siconv e Prestação de contas”, com o gerente de Gestão Estratégica da 7ª Superintendência Regional da Codevasf no Piauí, Romão Ohi, e o chefe da Unidade de Contabilidade da 7ª SR, Welson Sousa; e “Licitação”, com o gerente regional da Administração e Suporte Logístico da Codevasf da 8ª SR, Eduardo Madeira.

Desenvolvimento regional

Cerca de R$ 20,7 milhões, recursos do Orçamento Geral da União destinados por emendas parlamentares, estão fortalecendo o desenvolvimento territorial em áreas rurais do Maranhão a partir da estruturação dos produtores com tratores, carretas agrícolas, caminhões, kits e sistemas mistos de irrigação, equipamentos e insumos para piscicultura, tanques de resfriamento de leite, caixas d’água, dragas e lanchas. O investimento traz agilidade ao processo produtivo e oferece melhores condições de trabalho às famílias de agricultores.

Além disso, o escoamento da produção familiar e a melhoria da mobilidade entre as zonas urbana e rural ganharam impulso no estado com obras de pavimentação asfáltica e de recuperação de acessos vicinais. Foram empenhados no ano passado para esse tipo de ação cerca de R$ 15,9 milhões por meio de convênios celebrados com municípios maranhenses, culminando em 150 quilômetros de vias e acessos recuperados.

Com informações da Assembleia Legislativa do Maranhão

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