Decisão da Justiça obriga Governo do Maranhão a recuperar trecho da MA-034

Parte da MA-034 está em péssimas condições de tráfego, segundo o Ministério Público do Maranhão — Foto: Reprodução/TV Mirante

Uma decisão da comarca de Coelho Neto determinou a recuperação de parte da MA-034, no trecho que liga a cidade de Coelho Neto ao povoado Descanso, na zona rural de Caxias. A determinação atende a um pedido do Ministério Público Estadual contra o Governo do Maranhão e ainda cabe recurso.

A decisão aponta que o governo deve:

Fazer a raspagem da rodovia, eliminando os desníveis existentes
Aplicar camada asfáltica com o fechamento dos buracos
Limpar o acostamento nas áreas cobertas de mato
Implementar barras de proteção nos locais apropriados

Em caso de descumprimento, o Estado deverá pagar multa diária de R$ 1 mil a ser revertido ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. Segundo o MP, o trecho de 84 km da rodovia está sem manutenção e bastante deteriorado, gerando sérias dificuldades de tráfego entre Coelho Neto, Duque Bacelar, Buriti, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo e Chapadinha, dentre outras cidades da região do Baixo Parnaíba.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Infraestrutura, informou que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão, mas já está trabalhando no referido trecho da MA-034.